Constituição em Miúdos na OEA/EUA

Constituição em Miúdos na OEA/EUA Nosso estagiário de direito/UEM, João Vitor Borges, apresentará o projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS para estudo e intercâmbio durante seu estágio oficial na ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, em Whashington, DC – EUA. O projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS é uma iniciativa da Escola do Legislativo de Pouso Alegre-MG, em parceria…

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

Por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcela Rocha A forma como empresas, empresários e administradores públicos lidam com crises de reputação mudou. Especialmente quando a origem do problema está em processo ou investigação criminal. Antes, reagia-se. Agora — cada vez mais — antecipa-se. Previne-se. A orientação é antever cenários e os possíveis embates para evitá-los — seja ajustando condutas…

Eleições 2018: O que pode e o que não pode ser feito na propaganda eleitoral

Na última sexta-feira (16), os candidatos ao pleito de 2018 puderam iniciar  suas campanhas eleitorais em todo o país, distribuindo material gráfico, e realizando carreatas e passeatas. Para tanto, devem observar as normas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições que se avizinham, as quais trouxeram novas regras quanto à propaganda eleitoral, através…

Dias Toffoli libera julgamento de recurso sobre escuta ambiental clandestina.

Por Gabriela Coelho A dois meses das eleições, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute se escuta ambiental feita por um interlocutor sem conhecimento dos outros pode servir de prova em processos por crime eleitoral. Ainda não há data para julgamento do recurso, que teve a repercussão geral reconhecida em novembro de…

Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal

Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes,…