Constituição e Processo Eleitoral

  Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e…

Juristas não estavam preparados para a estrutura trazida pela CF, diz advogado

Por Fernanda Valente Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à brasileira: quem…