OEA propõe medidas para combate a notícias falsas em eleições “A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos Estados-membro da organização para lidar com o problema e evitar…
Nosso estagiário, João Vitor, atuará como OBSERVADOR INTERNACIONAL DA OEA NAS ELEIÇÕES DA BOLÍVIA na próxima semana! Ele já teve passagem pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington/EUA, além de estagiar no Tribunal Penal Internacional (TPI) na Holanda. Parabéns, João Vitor! Orgulho de toda a equipe!
Na última quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção de energia elétrica e recursos minerais) devem manter o repasse de 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios. Com maioria dos votos, o STF julgou improcedente a Ação Direta de…
A disputa de cargos para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados não permitirá mais a formação de coligações. E o que isso significa na prática? A partir de agora o que valerá são os votos de cada legenda e não mais a soma de votos dos membros do bloco, ou seja, os…
Rodas de Conversa INFLUÊNCIA DA POLÍTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO e a ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A CRIAÇÃO E A DEFESA DE NOVAS TESES no evento CEUB LAW EXPERIENCE, em Brasília/DF. Muito honrados pelo convite e gratos pela participação de todos/as!