Dia Mundial do Idoso

É sabido que a população idosa vem crescendo com o passar dos anos no nosso país. Segundo dados do IBGE, a população de idosos de 60 anos ou mais aumentou de 9,8% em 2005, para 14,3% em 2015. Por conta disso, a data de hoje, 1º de outubro, torna-se tão importante de ser recordada e…

Direitos dos Surdos no Brasil

  No dia 26 de setembro é comemorado em todo o território brasileiro o Dia Nacional do Surdo, uma data não muito conhecida, mas muito importante no nosso calendário, visto que instiga a população a pensar sobre esses indivíduos, e muitas vezes, no que fazer para melhorar ou auxiliar suas vidas. Tal data foi criada…

Plano deve fornecer remédio mesmo se tratamento não estiver indicado na bula

Fonte: Revista Consultor Jurídico. Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso da Amil. Segundo a relatora…

Constituição e Processo Eleitoral

  Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e…

Juristas não estavam preparados para a estrutura trazida pela CF, diz advogado

Por Fernanda Valente Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à brasileira: quem…

Constituição em Miúdos na OEA/EUA

Constituição em Miúdos na OEA/EUA Nosso estagiário de direito/UEM, João Vitor Borges, apresentará o projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS para estudo e intercâmbio durante seu estágio oficial na ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, em Whashington, DC – EUA. O projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS é uma iniciativa da Escola do Legislativo de Pouso Alegre-MG, em parceria…

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

Por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcela Rocha A forma como empresas, empresários e administradores públicos lidam com crises de reputação mudou. Especialmente quando a origem do problema está em processo ou investigação criminal. Antes, reagia-se. Agora — cada vez mais — antecipa-se. Previne-se. A orientação é antever cenários e os possíveis embates para evitá-los — seja ajustando condutas…

Eleições 2018: O que pode e o que não pode ser feito na propaganda eleitoral

Na última sexta-feira (16), os candidatos ao pleito de 2018 puderam iniciar  suas campanhas eleitorais em todo o país, distribuindo material gráfico, e realizando carreatas e passeatas. Para tanto, devem observar as normas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições que se avizinham, as quais trouxeram novas regras quanto à propaganda eleitoral, através…