EJE/TSE realiza nesta quarta (17) webinário sobre prestação de contas e financiamento de campanhas

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, nesta quarta-feira (17), a partir das 15h, o webinário “Prestação de Contas e Financiamento de Campanhas”. A nova edição do webinário faz parte do projeto “Debates” da EJE. O evento, gratuito e voltado ao público em geral, será transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e…

Falta 1 dia: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

‘Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que…

TSE e WhatsApp divulgam resultados preliminares da parceria para combate à desinformação nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram nesta quarta-feira (28) os resultados preliminares da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. No contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a plataforma de denúncias é uma das parcerias feitas entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as…

Mulheres na Política: conheça as iniciativas do poder público que fomentam a participação feminina nas eleições

O voto feminino foi conquistado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu o sufrágio universal, depois de anos de lutas. Atualmente, as mulheres representam 52,50% do eleitorado brasileiro. Entretanto, nas eleições de 2016, menos de 8 mil candidatas foram eleitas nas câmaras municipais. Nas prefeituras, as mulheres representam apenas 11,6% do total. No…

Faltam 19 dias: conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020

Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação partidária e o tempo de campanha e…