Tribunal Superior Eleitoral autoriza a realização de CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS por meio virtual

“Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de…

PALESTRA ABRADEP – “A DEMOCRACIA E SEUS CONTORNOS” COM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), com apoio institucional da UNINASSAU e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB), prepararam uma palestra online com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que irá debater conosco o tema “A DEMOCRACIA E SEUS CONTORNOS”. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O evento será realizado…

TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos

“Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.…

Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se no dia 6 de maio

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos, mas a Justiça Eleitoral não parou. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE desenvolveu uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações…

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou Grupo de Trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das Eleições 2020

Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da…