Falta 1 dia: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

‘Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que…

[NOTÍCIA] Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou…

TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. O documento estabelece as formas decompatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade…

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta…

Tribunal Superior Eleitoral reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Pirapozinho (SP)

      Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Pirapozinho (SP), Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, respectivamente.…

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior…