Tribunal Superior Eleitoral reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Pirapozinho (SP)

      Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Pirapozinho (SP), Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, respectivamente.…

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior…

Tribunal Superior Eleitoral autoriza a realização de CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS por meio virtual

“Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de…

Atenção Pré-Candidato(a)! Semana final!

O prazo para quem deseja ser candidato(a) nessas Eleições 2020 (já que, por ora, o calendário eleitoral está mantido), encerra-se nesta semana, seja para transferir seu domicílio eleitoral, filiar-se a um partido político e ou regularizar seu título (biometria, multas eleitorais, etc), que viabilizem sua inclusão nos cadastros eleitorais partidários cujas listas de transmissão eletrônica…

Programa Minuto da Checagem do TSE explica o que é “deepfake”

O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação. A coordenadora do Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Paula Ergang, lembra…

Glossário explica o que é legislação eleitoral

  A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do…