Tribunal Superior Eleitoral autoriza a realização de CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS por meio virtual

“Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de…

PALESTRA ABRADEP – “A DEMOCRACIA E SEUS CONTORNOS” COM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e o Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (SIDEN), com apoio institucional da UNINASSAU e do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL-PB), prepararam uma palestra online com o presidente Fernando Henrique Cardoso, que irá debater conosco o tema “A DEMOCRACIA E SEUS CONTORNOS”. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O evento será realizado…

TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos

“Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.…