TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. O documento estabelece as formas decompatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade…

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta…

Tribunal Superior Eleitoral reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Pirapozinho (SP)

      Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão de julgamento desta terça-feira (16), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os diplomas e os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Pirapozinho (SP), Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, respectivamente.…

TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior…

Tribunal Superior Eleitoral autoriza a realização de CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS por meio virtual

“Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de…