TSE lançou Programa de Enfrentamento à Desinformação

TSE lançou Programa de Enfrentamento à Desinformação Na última sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O evento contou com a participação de 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão à iniciativa. O programa…

TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

Tribunal Superior Eleitoral detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos Tribunal Superior Eleitoral   “Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na última quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9).…

O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção

Por Júlio Marcelo de Oliveira Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvolvidos de renda alta. Os tribunais de contas,…

Liberdade de expressão e discurso de ódio na internet e a jurisprudência da CEDH

  Por Ingo Wolfgang Sarlet.   Não faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a buscarem alternativas adequadas e razoáveis para o…

18 de Outubro – Dia do Médico

Por Thaiara Grande. Dia 18 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Médico. Quando citado o Direito Médico, são lembrados apenas os deveres que os profissionais da área devem observar. Porém, os médicos têm também direitos, que devem ser respeitados no exercício da profissão, estes previstos no Capítulo II do Código de Ética…

10 de Outubro – Dia Nacional do Combate a Violência contra as Mulheres

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Dia Nacional do Combate à violência contra a Mulher. Data importante, conquistada após muitos anos de luta e determinação de milhares de mulheres brasileiras, cansadas de sofrerem agressões físicas, morais, estéticas, psicológicas, por seus maridos, patrões, amigos, colegas… Apesar de já terem alcançado tantas conquistas, o índice de violência…