“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi…
TSE lançou Programa de Enfrentamento à Desinformação Na última sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O evento contou com a participação de 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão à iniciativa. O programa…
Tribunal Superior Eleitoral detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos Tribunal Superior Eleitoral “Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na última quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9).…
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PSL ao Projeto de Lei 11021/18, que muda regras eleitorais, mantendo no texto mudanças sobre os parâmetros para se aferir se o candidato poderá ou não disputar as eleições (elegibilidade ou inelegibilidade).
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvolvidos de renda alta. Os tribunais de contas,…
Por Thaiara Castanho Grande. Nesta quinta-feira, 01/11, a Campanha “Outubro Rosa”, já bem conhecida mundo afora, dá passagem para outra campanha, “Novembro Azul”, esta que visa incentivar a prevenção e combate ao câncer de próstata. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais constante entre os homens, ficando atrás apenas no câncer de…
Por Ingo Wolfgang Sarlet. Não faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a buscarem alternativas adequadas e razoáveis para o…
O Diário. Nesta segunda feira, Karina Kufa (kufa.adv.br), advogada da Campanha Presidencial de Jair Bolsonaro, firmou parcerias para reforço de fiscalização na reta final de campanha, a fim de ter pronta atuação jurídica no enfrentamento de ilícitos que eventualmente atentem contra a normalidade da disputa. Para o Estado de Roraima, integra a força-tarefa o advogado…
Por Thaiara Grande. Dia 18 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Médico. Quando citado o Direito Médico, são lembrados apenas os deveres que os profissionais da área devem observar. Porém, os médicos têm também direitos, que devem ser respeitados no exercício da profissão, estes previstos no Capítulo II do Código de Ética…
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Dia Nacional do Combate à violência contra a Mulher. Data importante, conquistada após muitos anos de luta e determinação de milhares de mulheres brasileiras, cansadas de sofrerem agressões físicas, morais, estéticas, psicológicas, por seus maridos, patrões, amigos, colegas… Apesar de já terem alcançado tantas conquistas, o índice de violência…