Na última quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção de energia elétrica e recursos minerais) devem manter o repasse de 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios. Com maioria dos votos, o STF julgou improcedente a Ação Direta de…
A disputa de cargos para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados não permitirá mais a formação de coligações. E o que isso significa na prática? A partir de agora o que valerá são os votos de cada legenda e não mais a soma de votos dos membros do bloco, ou seja, os…
Estão abertas as inscrições para o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, que a Câmara dos Deputados realiza nos dias 25 e 26 de setembro, no Auditório Nereu Ramos. O evento foi organizado pela Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid), em parceria com a Procuradoria Parlamentar e a Secretaria da Transparência (Setran). Direcionado a parlamentares,…
“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário;…
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi…
TSE lançou Programa de Enfrentamento à Desinformação Na última sexta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O evento contou com a participação de 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão à iniciativa. O programa…
Tribunal Superior Eleitoral detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos Tribunal Superior Eleitoral “Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na última quinta-feira (5), de encontro de apresentação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia), que estará disponível para acesso e utilização a partir da próxima segunda-feira (9).…
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PSL ao Projeto de Lei 11021/18, que muda regras eleitorais, mantendo no texto mudanças sobre os parâmetros para se aferir se o candidato poderá ou não disputar as eleições (elegibilidade ou inelegibilidade).
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvolvidos de renda alta. Os tribunais de contas,…
Por Thaiara Castanho Grande. Nesta quinta-feira, 01/11, a Campanha “Outubro Rosa”, já bem conhecida mundo afora, dá passagem para outra campanha, “Novembro Azul”, esta que visa incentivar a prevenção e combate ao câncer de próstata. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais constante entre os homens, ficando atrás apenas no câncer de…