Dia Mundial do Idoso

É sabido que a população idosa vem crescendo com o passar dos anos no nosso país. Segundo dados do IBGE, a população de idosos de 60 anos ou mais aumentou de 9,8% em 2005, para 14,3% em 2015. Por conta disso, a data de hoje, 1º de outubro, torna-se tão importante de ser recordada e…

Direitos dos Surdos no Brasil

  No dia 26 de setembro é comemorado em todo o território brasileiro o Dia Nacional do Surdo, uma data não muito conhecida, mas muito importante no nosso calendário, visto que instiga a população a pensar sobre esses indivíduos, e muitas vezes, no que fazer para melhorar ou auxiliar suas vidas. Tal data foi criada…

Plano deve fornecer remédio mesmo se tratamento não estiver indicado na bula

Fonte: Revista Consultor Jurídico. Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso da Amil. Segundo a relatora…

Juristas não estavam preparados para a estrutura trazida pela CF, diz advogado

Por Fernanda Valente Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à brasileira: quem…

Constituição em Miúdos na OEA/EUA

Constituição em Miúdos na OEA/EUA Nosso estagiário de direito/UEM, João Vitor Borges, apresentará o projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS para estudo e intercâmbio durante seu estágio oficial na ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, em Whashington, DC – EUA. O projeto CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS é uma iniciativa da Escola do Legislativo de Pouso Alegre-MG, em parceria…

Prevenção é o novo caminho para lidar com crises de reputação

Por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcela Rocha A forma como empresas, empresários e administradores públicos lidam com crises de reputação mudou. Especialmente quando a origem do problema está em processo ou investigação criminal. Antes, reagia-se. Agora — cada vez mais — antecipa-se. Previne-se. A orientação é antever cenários e os possíveis embates para evitá-los — seja ajustando condutas…

Eleições 2018: O que pode e o que não pode ser feito na propaganda eleitoral

Na última sexta-feira (16), os candidatos ao pleito de 2018 puderam iniciar  suas campanhas eleitorais em todo o país, distribuindo material gráfico, e realizando carreatas e passeatas. Para tanto, devem observar as normas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições que se avizinham, as quais trouxeram novas regras quanto à propaganda eleitoral, através…

Dias Toffoli libera julgamento de recurso sobre escuta ambiental clandestina.

Por Gabriela Coelho A dois meses das eleições, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento recurso que discute se escuta ambiental feita por um interlocutor sem conhecimento dos outros pode servir de prova em processos por crime eleitoral. Ainda não há data para julgamento do recurso, que teve a repercussão geral reconhecida em novembro de…