Liberdade de expressão e discurso de ódio na internet e a jurisprudência da CEDH

  Por Ingo Wolfgang Sarlet.   Não faz muito tempo tivemos ocasião de discorrer, também neste espaço, sobre alguns aspectos relacionados ao discurso de ódio, que cada vez mais tem se transformado, junto com as assim chamadas fake news, num dos maiores problemas no ambiente da internet, desafiando atores públicos e privados a buscarem alternativas adequadas e razoáveis para o…

18 de Outubro – Dia do Médico

Por Thaiara Grande. Dia 18 de outubro é comemorado no Brasil o Dia do Médico. Quando citado o Direito Médico, são lembrados apenas os deveres que os profissionais da área devem observar. Porém, os médicos têm também direitos, que devem ser respeitados no exercício da profissão, estes previstos no Capítulo II do Código de Ética…

10 de Outubro – Dia Nacional do Combate a Violência contra as Mulheres

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Dia Nacional do Combate à violência contra a Mulher. Data importante, conquistada após muitos anos de luta e determinação de milhares de mulheres brasileiras, cansadas de sofrerem agressões físicas, morais, estéticas, psicológicas, por seus maridos, patrões, amigos, colegas… Apesar de já terem alcançado tantas conquistas, o índice de violência…

Dia Mundial do Idoso

É sabido que a população idosa vem crescendo com o passar dos anos no nosso país. Segundo dados do IBGE, a população de idosos de 60 anos ou mais aumentou de 9,8% em 2005, para 14,3% em 2015. Por conta disso, a data de hoje, 1º de outubro, torna-se tão importante de ser recordada e…

Direitos dos Surdos no Brasil

  No dia 26 de setembro é comemorado em todo o território brasileiro o Dia Nacional do Surdo, uma data não muito conhecida, mas muito importante no nosso calendário, visto que instiga a população a pensar sobre esses indivíduos, e muitas vezes, no que fazer para melhorar ou auxiliar suas vidas. Tal data foi criada…

Plano deve fornecer remédio mesmo se tratamento não estiver indicado na bula

Fonte: Revista Consultor Jurídico. Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso da Amil. Segundo a relatora…

Juristas não estavam preparados para a estrutura trazida pela CF, diz advogado

Por Fernanda Valente Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à brasileira: quem…