Candidatos não eleitos devem prestar contas eleitorais até 8 de março de 2021

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início no dia 07 de janeiro. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e…

Desinformação nas Eleições – Biblioteca do TSE

A série Tema Eleitoral deste mês, promovida pela Biblioteca do TSE, apresenta uma relação de material bibliográfico que trata do assunto DESINFORMAÇÃO, especificamente durante o período eleitoral. Com muita honra tivemos o capítulo “O Direito Eleitoral em tempos de fake news: o que é isto, um fato sabidamente inverídico?”, de autoria do Dr. Guilherme Barcelos, citado…

OEA destaca atuação do TSE nas eleições durante pandemia e cita “sistema mais veloz de resultados oficiais na região”

A alta taxa de comparecimento dos brasileiros às seções eleitorais no último domingo (15) e a disponibilização de equipamentos de proteção individual – como álcool em gel, máscaras e face shields –, suficiente para atender mesários, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores foram alguns dos destaques que a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos…

LIVE#001 – CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Dúvidas com relação às CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS? Confira CINCO dicas imprescindíveis sobre o tema, com foco nas ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, apresentadas pelo Dr. Anderson Alarcon.     Semanalmente teremos lives com nossos sócios e convidados sobre temas do interesse de todos. A próxima será em breve, na página do facebook do Dr. Anderson Alarcon! Acompanhe! Mande…

As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020

Por Tarcísio Augusto Sousa de Barros e José de Jesus Sousa Brito – Revista Consultor Jurídico   Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas, como ficará a situação dos partidos políticos no âmbito municipal que apenas possuem Comissões Provisórias (e…

O papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção

Por Júlio Marcelo de Oliveira Apontada pela sociedade como o principal problema do país, a corrupção está na raiz da ausência ou precariedade de serviços públicos de qualidade, especialmente educação, saúde, infraestrutura e segurança, apesar de termos carga tributária de 32,36% (dados de 2017), comparável à de países desenvolvidos de renda alta. Os tribunais de contas,…

10 de Outubro – Dia Nacional do Combate a Violência contra as Mulheres

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018. Dia Nacional do Combate à violência contra a Mulher. Data importante, conquistada após muitos anos de luta e determinação de milhares de mulheres brasileiras, cansadas de sofrerem agressões físicas, morais, estéticas, psicológicas, por seus maridos, patrões, amigos, colegas… Apesar de já terem alcançado tantas conquistas, o índice de violência…