Candidatos não eleitos devem prestar contas eleitorais até 8 de março de 2021

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início no dia 07 de janeiro. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e…

Desinformação nas Eleições – Biblioteca do TSE

A série Tema Eleitoral deste mês, promovida pela Biblioteca do TSE, apresenta uma relação de material bibliográfico que trata do assunto DESINFORMAÇÃO, especificamente durante o período eleitoral. Com muita honra tivemos o capítulo “O Direito Eleitoral em tempos de fake news: o que é isto, um fato sabidamente inverídico?”, de autoria do Dr. Guilherme Barcelos, citado…

OEA destaca atuação do TSE nas eleições durante pandemia e cita “sistema mais veloz de resultados oficiais na região”

A alta taxa de comparecimento dos brasileiros às seções eleitorais no último domingo (15) e a disponibilização de equipamentos de proteção individual – como álcool em gel, máscaras e face shields –, suficiente para atender mesários, servidores da Justiça Eleitoral e eleitores foram alguns dos destaques que a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos…

Falta 1 dia: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

‘Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que…