Candidatos não eleitos devem prestar contas eleitorais até 8 de março de 2021

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início no dia 07 de janeiro. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e…

Desinformação nas Eleições – Biblioteca do TSE

A série Tema Eleitoral deste mês, promovida pela Biblioteca do TSE, apresenta uma relação de material bibliográfico que trata do assunto DESINFORMAÇÃO, especificamente durante o período eleitoral. Com muita honra tivemos o capítulo “O Direito Eleitoral em tempos de fake news: o que é isto, um fato sabidamente inverídico?”, de autoria do Dr. Guilherme Barcelos, citado…

Falta 1 dia: propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

‘Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que…

TSE e WhatsApp divulgam resultados preliminares da parceria para combate à desinformação nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram nesta quarta-feira (28) os resultados preliminares da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. No contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a plataforma de denúncias é uma das parcerias feitas entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as…

Mulheres na Política: conheça as iniciativas do poder público que fomentam a participação feminina nas eleições

O voto feminino foi conquistado no Brasil com o Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu o sufrágio universal, depois de anos de lutas. Atualmente, as mulheres representam 52,50% do eleitorado brasileiro. Entretanto, nas eleições de 2016, menos de 8 mil candidatas foram eleitas nas câmaras municipais. Nas prefeituras, as mulheres representam apenas 11,6% do total. No…