Candidatos não eleitos devem prestar contas eleitorais até 8 de março de 2021

Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início no dia 07 de janeiro. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e…

TSE e WhatsApp divulgam resultados preliminares da parceria para combate à desinformação nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram nesta quarta-feira (28) os resultados preliminares da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. No contexto do Programa de Enfrentamento à Desinformação, a plataforma de denúncias é uma das parcerias feitas entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as…

Faltam 19 dias: conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020

Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação partidária e o tempo de campanha e…

[NOTÍCIA] Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou…