No dia 26 de setembro é comemorado em todo o território brasileiro o Dia Nacional do Surdo, uma data não muito conhecida, mas muito importante no nosso calendário, visto que instiga a população a pensar sobre esses indivíduos, e muitas vezes, no que fazer para melhorar ou auxiliar suas vidas. Tal data foi criada…
Fonte: Revista Consultor Jurídico. Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso da Amil. Segundo a relatora…
Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e…
Por Fernanda Valente Os juristas brasileiros não estavam preparados para lidar com a nova estrutura de legalidade trazida com a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foi o que afirmou o advogado eleitoralista Guilherme Barcelos, no 8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral, no Piauí. No painel “STF e o neoconstitucionalismo à brasileira: quem…