“Na sessão administrativa desta terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes.…
Ouça na íntegra a entrevista do Dr. Anderson Alarcon à Rádio CBN Maringá ao programa “O Assunto é Política”, no dia 05 de maio de 2020. Rádio CBN Maringá, 95.5 FM
Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos, mas a Justiça Eleitoral não parou. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE desenvolveu uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações…
Considerando a evolução do cenário causado pelo novo coronavírus, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta segunda-feira (6), um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições Municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo, criado por meio da…
O prazo para quem deseja ser candidato(a) nessas Eleições 2020 (já que, por ora, o calendário eleitoral está mantido), encerra-se nesta semana, seja para transferir seu domicílio eleitoral, filiar-se a um partido político e ou regularizar seu título (biometria, multas eleitorais, etc), que viabilizem sua inclusão nos cadastros eleitorais partidários cujas listas de transmissão eletrônica…
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado.
Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na quarta-feira (4) em sessões pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, para julgar processos de temas diversos, com destaque para os que tratam de matérias eleitorais. Na pauta da manhã, está previsto o julgamento…
*Matéria publicada no Diário Online Em tradução simples para o português “fake news” significa notícia falsa. Mas não é qualquer notícia que se entende por “fake news”, mas aquela que se enquadra no conceito de “notícias ou mensagens fraudulentas”. E a internet tem sido um meio muito usado para difundir essas notícias. “Essa relação do espectador…
O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação. A coordenadora do Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ana Paula Ergang, lembra…
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do…